Incerteza sobre frete perdura e volta a acirrar ânimos
19/fev/2020

Incerteza sobre frete perdura e volta a acirrar ânimos

Publicado originalmente: Valor Econômico

O adiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá o futuro do tabelamento dos fretes rodoviários no país, inicialmente agendado para esta quarta-feira, voltou a acirrar os ânimos de produtores rurais, tradings e caminhoneiros. Relator das três ações que pedem a inconstitucionalidade da tabela, o ministro Luiz Fux marcou para 10 de março uma nova audiência para debater a questão.

Em evento ontem em Brasília, Rudy Ferraz, chefe da assessoria jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), voltou a pedir que o julgamento aconteça o mais rapidamente possível, ainda no primeiro semestre, até por considerar inviável qualquer acordo de conciliação entre o setor produtivo e os caminhoneiros.

A tabela, que define preços mínimos para os fretes, foi criada pelo governo Temer depois da greve dos caminhoneiros de maio de 2018, e desde o início causou celeuma. A CNA pede que a ferramenta seja declarada inconstitucional para que seja evitada, assim, uma “insegurança jurídica” que pode gerar multas a quem contratar o serviço sem respeitar os valores definidos.

Dezenas de entidades que representam setores produtivos, boa parte ligada ao agronegócio, concorda com essa visão. Uma delas é a Associação Brasileiras das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que reúne tradings agrícolas, para a qual o adiamento do julgamento piora um cenário de “incerteza completa”.

André Nassar, presidente da Abiove, que defende a livre negociação entre as partes, diz que o tabelamento é um retrocesso e que regulamentações adicionais definidas, como a obrigatoriedade de emissão de código identificador de operação de transporte (Ciot), elevam custos.

Segundo produtores e tradings, os reajustes semestrais da tabela também afetam vendas antecipadas de soja e outros produtos, por turvarem o custo futuro do transporte. Com negociações antecipadas, cada player tenta aproveitar o melhor momento para travar preços.

Mas o adiamento do julgamento também contrariou transportadoras e caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), por exemplo, divulgou nota afirmando que os profissionais que representa fariam protestos ontem e hoje para tentar pressionar o STF.

“Os caminhoneiros têm lutado pelo seu sustento e têm buscado o melhor frete, para dar dignidade a sua família. Hoje estamos à mercê do STF, que há mais de dois anos não julga a ação de inconstitucionalidade movida por aqueles que exploram o frete (CNI e CNA)”, disse o caminhoneiro autônomo Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da CNTTL, em nota.

André Nassar, contudo, questiona os reais benefícios dos caminhoneiros, sobretudo os autônomos, com o tabelamento dos fretes. Ele acredita que as transportadoras foram mais favorecidas. Alexandre Perlatto, da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), lembrou que grandes frigoríficos, entre outras companhias, combateram as incertezas ampliando frotas próprias.

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