Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal
05/ago/2020

Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal

Publicado originalmente: Valor Econômico

Agropecuaristas e exportadores brasileiros pressionam governos estaduais da região amazônica para que seja acelerado o desenvolvimento de um método mais eficaz para comprovar que os produtos que comercializam não saem de áreas de desmatamento ilegal. O objetivo é que se torne viável o cruzamento de dados de identificação das propriedades rurais com os de autorizações de supressão vegetal concedidas pelos Estados, já que o desmate legal não pode acontecer sem licença.

Mato Grosso, principal produtor de soja, milho e carne bovina do país, poderá inaugurar o processo. Com boa parte do território no bioma amazônico, o Estado tem conseguido, aos poucos, ao menos uma redução do desmatamento ilegal. Em junho, a redução de área desmatada foi de 20% em relação ao mesmo mês de 2019. Em toda a Amazônia Legal houve aumento de 3% no período.

A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) investiu quase R$ 6 milhões no ano passado em uma plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, com imagens em alta resolução. A ferramenta emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por e-mail de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do governo local. O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota.

“A tolerância é zero com o desmatamento ilegal”, disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor. . A ferramenta, adquirida por meio de um programa bancado com recursos dos governos de Alemanha e Reino Unido, tornou a ação mais assertiva e barata. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. “Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente”. Entidades do agronegócio devem se reunir com a secretaria para tratar do tema em âmbito local.

Só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O “maior rigor” já inibiu a ação ilegal, diz Lazzaretti. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente – de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região.

Glauber Silveira, vice-presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), é um dos que cobram, no campo, maior eficiência dos governos federal e estaduais na identificação e na distinção entre quem desmatou dentro dos limites permitidos pelo Código Florestal e uma minoria, como ele reitera, que vai contra a lei.

“Precisamos diferenciar o desmatamento ilegal da abertura de área permitida e agilizar a concessão das licenças. O produtor está sendo penalizado pela ineficiência do próprio Estado, já que muitas vezes entra na ilegalidade sem estar, porque não suportou esperar a autorização para desmatar o que lhe era de direito”, defende Silveira, que também já presidiu a Aprosoja Brasil.

“Se quer tolerância zero com desmatamento ilegal é preciso identificar as fazendas e tomar alguma medida”, diz André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) sobre a tentativa de estabelecer um canal de discussões com os governos estaduais da região amazônica em busca de ações para evitar retaliações internacionais.

Crítico da Moratória da Soja, acordo por meio do qual as tradings se comprometeram a não mais comprar o grão de áreas desmatadas da Amazônia depois de 2008, nem de forma legal, Glauber Silveira diz que o instrumento pune quem está em situação regular. Ele afirma que cabe ao governo e ao setor adotarem uma postura positiva de divulgar o cumprimento da lei pelos produtores.

“Tem que dizer ao mundo que o Brasil cumpre a lei e que todos vão estar na legalidade. Aqueles que desmataram ilegalmente vão ter que recompor, mas a Reserva Legal será respeitada”, diz. “Se for feita a análise de 100% dos Cadastros Ambientais Rurais [CAR], isso fica claro”, conclui.

Mesmo com uso da tecnologia, a área desmatada continua crescendo, só que em ritmo menor no território mato-grossense. Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safra 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% – menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. “Ainda não é o esperado”, relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada.

Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados. O índice de validação ainda é baixo – foram pouco de 3 mil aprovações -, mas deve subir com o incrementos nas bases de dados de solo e águas, já que quase 90% dos documentos tinham pendências com hidrografia. O próximo passo será a implementação do módulo do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que deverá estar pronto no início do ano que vem.

TODOS
NOTÍCIAS
DIÁRIO
PATROCINADORES:
APOIADORES: